PF cumpre mandados em residências de professores da Ufal suspeitos de fraudes em mestrado

Uma operação da Polícia Federal, denominada de "Sucupira" foi deflagrada na manhã de hoje (11) para investigar um suposto esquema criminoso que estaria favorecendo servidores do Governo de Alagoas em curso de mestrado na Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Informações da PF dão conta que as pessoas envolvidas na prática fraudulenta são professores da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac) que são responsáveis pelas aulas no Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap). Esses profissionais estariam usando suas funções para facilitar a entrada de servidores do alto escalão do governo estadual no curso de mestrado da Ufal, bem como durante o processo de ensino. 

Em troca, esses servidores estariam pagando aos professores por meio de contratos que não existem, de forma fraudulenta, e de forma empregatícia, pondo os professores e seus parentes nas listas de pagamentos dos servidores da Secretaria Estadual de Saúde.

A polícia cumpre nesta manhã 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos professores investigados e dos servidores que teriam sido beneficiados.

Se comprovada a existência da prática ilícita, os envolvidos responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção passiva e inserção de dados falsos em sistema de informação.

O Governo Estadual ainda não se posicionou sobre o assunto. A Ufal, por meio de Assessoria de Imprensa, informou que se coloca à disposição das investigações e que irá colaborar no que for preciso para esclarecer os fatos. Informou ainda que as penalidades, caso se comprove o crime, vão de suspensão a demissão do cargo. 

Confira nota na íntegra. 

Diante da deflagração, na manhã de hoje (11), da operação denominada Sucupira, pela Polícia Federal, responsável por investigar denúncias de um suposto crime de favorecimento relacionado ao Mestrado em Administração Pública, a gestão central da Ufal tem a dizer que:

1. A reitora Valéria Correia, no dia 3 de Abril de 2017, encaminhou à Corregedoria Seccional da UFAL, solicitação para que se investigasse as denúncias sobre irregularidades na gestão do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP);  

2. A Corregedoria Seccional da UFAL, na mesma data, instaurou Investigação Preliminar, conforme previsto na Portaria nº 335 da CGU, para que fossem apuradas as denúncias veiculadas na imprensa. Vale dizer que tal procedimento administrativo é sigiloso e visa coletar elementos para subsidiar a decisão de instaurar ou não sindicância ou processo administrativo disciplinar (PAD). 

3. A Investigação Preliminar, que prescinde da ampla defesa e do contraditório, tem portanto o objetivo de coletar material probatório que confirme ou não as irregularidades denunciadas. Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo,  para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor(es) envolvido(s). Esses procedimentos, ao contrário da Investigação Preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

4. As penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência a demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou  função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

    Em tempo, a Universidade se coloca à disposição da Polícia Federal, a partir de suas instâncias competentes, a colaborar no que for necessário para elucidar o caso. 

Maceió/AL, 11 de maio de 2017.

Maria Valéria Costa Correia
Reitora

 

Atualizada 9h31

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